D

Engenheiro Civil

Daniel Uhlendorf

Itajaí (SC)

3seguidores42seguindo

Comentários

(15)

D

Daniel Uhlendorf

Comentário · há 10 anos

Associação de juízes reclama de projeto de lei que pune abuso de autoridade

Consultor Jurídico · há 10 anos

Quem não deve, não teme.

3

D

Daniel Uhlendorf

Comentário · há 10 anos

Legitimidade do porte de armas para advogados

Paulo Bernardo Filho · há 10 anos

A lei é igual para todos, mas nem todos são iguais perante a lei. Ou, caso contrário, ela seria injusta.

1

D

Daniel Uhlendorf

Comentário · há 10 anos

O crime de estupro só existe se a vítima reage?

Romulo Barbosa de Souza · há 10 anos

O mérito da questão não era o estupro em si, mas a responsabilidade da operadora do Metrô quanto à proteção da vítima. Acertada a decisão da juíza. A culpa é tão somente do estuprador. Em nenhum momento a juíza discordou disso.

4

Recomendações

(402)

Comentário · há 5 anos

Construção em APP urbana de ocupação humana consolidada

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 5 anos

A distancia a ser respeitada em áreas urbanas está muito mais ligada a segurança com possíveis inundações do que função ambiental. Imaginemos a seguinte situação: Qual seria a função ambiental de um lote urbano vazio que margeia um corrego com lamina de agua de meio metro de largura e em seu entorno está todo consolidado com construções? pra mim nenhuma. Agora vamos na linha do risco de inundações, Acredito que 15 metros seria suficiente. A depender de estudos da Defesa Civil e histórico de inundações. Portanto o código florestal é exagerado, da o mesmo tratamento com uma única regra pra mais de 5mil municipios com diversas peculiaridades num País continental. Outro ponto a ser observado é que a distancia mínima é de 30 metros, com lamina dagua até 10 metros de largura, mas uma vez totalmente desproporcional vc dar o mesmo tratamento um córrego de um palmo de largura e outro com 10 metros. Pra finalizar o código florestal fere a autonomia do municipio. Os parágrafos I e VIII no Art. 30 da constituição deixa claro que a competencia do controle do uso, parcelamento e da ocupação do solo urbano é dos municípios e não da União. Resumindo não se pode ter uma lei nacional pra tratar de um tema com uma única regra pro Brasil todo, quem deveria cuidar disso seria os municípios.

2

Artigo · há 3 anos

Gleba, Lote e Desdobro: O que são?

Gleba, Lote e Desdobro: O que são?

Para começar qualquer construção em um terreno é necessário todo um preparo desta terra. Isto porque é ela quem vai suportar toda a sobrecarga da edificação. Sendo assim, faz–se primeiro aquilo que...

21

Jamilson Lisboa Sabino

Artigo · há 6 anos

Legitimação Fundiária

Conceito A “legitimação fundiária” constitui forma originária de aquisição do direito real de propriedade, conferido por ato discricionário do Poder Público àquele que detiver [1] área pública ou...

26

Perfis que segue

(42)

Carregando

Seguidores

(3)

Carregando

Tópicos de interesse

(27)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Daniel

Carregando